Os Termos de Consentimentos submetidos a um Comit de tica

Este estudo teve como objetivo analisar os Termos de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) dos projetos de pesquisa submetidos ao Comit de tica em Pesquisa da Faculdade de Sade(CEP/FS) da Universidade de Braslia durante o perodo de janeiro a outubro de 2013, para verificar se o exigido pelas Resolues CNS 196/96 (at julho/13) e 466/12 (julho a outubro/13) est sendo cumprido. Este estudo justifica-se devido necessidade da comunidade cientfica elaborar termos de consentimento com linguagem clara e acessvel ao possvel participante da pesquisa para que ele possa exercer sua autonomia de modo realmente livre e esclarecido. Para que a autonomia seja plenamente alcanada, necessrio que isso se reflita na elaborao do TCLE. Com esta compreenso, foram analisados 190 TCLE submetidos ao CEP/FS de acordo com quatro categorias de parmetros: 1) estrutura; 2) detalhamento da pesquisa; 3) anlise da redao e 4) informaes sobre o pesquisador. O resultado comparativo mostra que no houve diferenas significativas na confeco dos TCLE submetidos ao CEP/FS com a mudana da Resoluo. Essa anlise mostrou que os TCLE analisados cumpriram parcialmente as normas.