As sentenas judiciais e o sistema normativo recursal

O sistema de justia brasileiro tem, de um lado, o prestgio da liberdade cognitiva do Judicirio; e de outro, com a crescente demanda recursal, o desprestgio das decises judiciais de 1 instncia. Encontra-se delineado o embate terico entre os princpios da cooperao intersubjetiva e da oralidade, em confronto com o duplo grau de jurisdio, nas sistemticas incurses recursais, o que acaba por fragilizar o nascituro princpio da eficincia. O mote atual o clamor pela clere jurisdio, que vem escoltado pelo desapego ao conceito das vises totalizantes e das certezas absolutas. Em que pese o pujante aceno tendncia da fora dos precedentes, a jurisdio em 1 grau, a rigor da vigorosa chancela da legalidade recursal, no se incorpora como elemento de composio das solues conflituosas, eis que suas decises so sistematicamente rechaadas. nesse imbrglio jurdico-poltico que se pretende ampliar o debate acerca do papel da jurisdio de base que se apresenta na grandiosidade, em nmero, mas na pequenez da sua participao. dizer, figura to prxima dos conflitos, porm, to longe da soluo.