Antitrust Regulamento Conexes

O problema da concorrncia desleal na Rssia moderna extremamente agudo e urgente. Todos os dias os tribunais arbitrais consideram um nmero significativo de casos sobre esta categoria de disputas, no entanto, a situao no se altera dramaticamente.Especialmente agudo o problema da regulamentao legal dos acordos anticoncorrenciais celebrados por entidades empresariais. Apesar de a legislao antimonoplio ter uma histria de mais de vinte anos, a aplicao de proibies sobre acordos que restringem a concorrncia no to rica como, por exemplo, a aplicao de proibies sobre abuso de posio dominante ou concorrncia desleal. A tcnica jurdica casustica de regulamentao legislativa de acordos anticoncorrenciais, suas caractersticas, procedimentos para comprovar sua celebrao conduz a condies para a celebrao de acordos inadmissveis e leva a erros no trabalho das autoridades antimonoplio tanto na fase de aprovao de projetos de acordos como na fase de processos judiciais de entidades que j tenham celebrado acordos inadmissveis.