Abuso do Tratado Fiscal aps as Regras do CFC na Indonsia

Muitos pases competem para impor taxas de impostos mais baixas para obter investimento interno para incentivar a economia e o desenvolvimento interno. Isto cria oportunidades para as Empresas Multinacionais fazerem um planejamento tributrio agressivo para causar prejuzos ao pas onde o negcio est localizado. Para reduzir a concorrncia fiscal prejudicial, organizaes mundiais como a OCDE lanaram o BEPS, que um desafio empresarial e procura harmonizar a concorrncia global. Dado o interesse de cada pas, a implementao da harmonizao tributria impossvel de ser implementada. Portanto, as Regras das Empresas Estrangeiras Controladas uma das opes favoritas para lidar com este problema. Tal como tem sido feito pela Unio Europeia (UE) e pelo Reino Unido, a Indonsia tambm se esfora por reforar as Regras Especficas Anti-Evaso (SAAR) e a receita razovel do Estado atravs da implementao das Regras das Empresas Estrangeiras Controladas. Considerando isso, o trabalho ir explicar o que as Regras de Companhias Estrangeiras Controladas tm sido implementadas na Indonsia, e como o impacto aps as mudanas regulatrias ser discutido atravs da discusso de alguns exemplos de casos da Indonsia.