A tributao de aluguer no Togo

A aquisio a montante do bem mvel alugado pelo locador uma condio sine qua non da operao de leasing. No obstante o arrendamento imediato do bem mvel ao abrigo de um contrato de arrendamento, o locador justifica, no entanto, uma depreciao sobre este imvel, argumentando o seu direito de propriedade. Excepcionalmente, e apenas no caso de bens arrendados em regime de locao financeira, o locador est autorizado no s a amortizar esses bens ao longo da durao da locao prevista no contrato de locao financeira, mas tambm a deduzir da sua base tributvel as amortizaes registadas. No entanto, os novos requisitos da SYSCOHADA e a substituio da condio de controlo pela de direito de propriedade nas condies gerais de depreciao de um activo, levaram o locatrio a depreciar tambm o activo locado, a menos que reintegre as amortizaes nas suas contas. O activo alugado ao locatrio em troca do pagamento do aluguer.