A quebra das estabilidades processuais por meio da acao rescisoria

O presente livro tem como objetivo sistematizar conhecimentos acerca dos aspectos fundamentais referentes ao rescisria no mbito do direito processual brasileiro, levando-se em considerao a transio legislativa entre o CPC/73 e o NCPC. Para tanto, so apresentadas noes fundamentais acerca da desestabilizao no direito brasileiro. Destaca-se, em especial, como objeto dos captulos os seguintes temas: a estrutura axiolgica da ao rescisria - valores e princpios responsveis pela conformao das regras de desestabilizao -; objeto da ao rescisria - quais estabilidades podem ser rompidas por meio do mecanismo rescisrio-; fundamentos para desestabilizao - quais hipteses autorizam a quebra da estabilidade -; e, por ltimo, limites temporais para desestabilizao - at quando deve uma estabilidade processual perdurar.