A liberdade religiosa dos professores, na Alemanha

Nesta anlise, usamos como base o exame do acrdo do tribunal constitucional alemo, de 27/01/2015, onde foi discutida a constitucionalidade da restrio ao direito fundamental de liberdade religiosa de duas profissionais da educao, ambas seguidoras da f islmica. Percorremos a proteo liberdade religiosa, na Alemanha, conforme definido no art. 4 da Constituio alem; a relevncia do risco abstrato e do risco concreto na fundamentao para uma eventual restrio ao direito fundamental de liberdade religiosa; a diferena e a aplicao da "ponderao" e da "proporcionalidade", no mbito do princpio de interpretao constitucional da "concordncia prtica", onde os bens jurdicos a serem protegidos devem ser coordenados entre si, de forma que cada um deles, individualmente, ganhe realidade, sendo isso aplicado na relao "liberdade religiosa positiva x liberdade religiosa negativa"; e destacamos a importncia do conceito de "neutralidade" adotado pelos Estados, onde alguns se apoiam na laicidade e outros no laicismo.