A Judicializao Da Sade

Este livro, resultado do trabalho de mestrado em Prestao Jurisdicional e Direitos Humanos do Programa de Ps-Graduao e Direitos Humanos da Universidade Federal do Tocantins, em parceria com a Escola da Magistratura Tocantinense, Brasil, investigou o acesso sade, com foco no fenmeno da judicializao do direito sade. A metodologia centrou-se no mtodo qualitativo, via anlise de conectivos tericos interdisciplinares com abordagem jurdica, filosfica, sociolgica e educacional. Os resultados destacaram que esse fenmeno decorre da constitucionalizao de novos direitos, do aumento de demandas por justia, da expanso da jurisdio constitucional e da globalizao neoliberal/biopoltica. Esta, ao defender a racionalidade do mercado, suplanta o Estado de Direito e a prpria poltica, por consequncia, fragiliza a democracia, as instituies pblicas e os servios sociais de sade. Cenrio que requer a projeo de novos mecanismos hbeis que repolitizem o conhecimento emancipatrio e o desenvolvimento econmico voltado ao bem-estar social das presentes e futuras geraes. A concluso foi de que o Poder Judicirio brasileiro deve assumir a sua quota-parte de responsabilidade