A desagregao dos gasodutos de transporte de gs de acordo com a Directiva 2009/73/CE

Em que medida que a aplicao da Directiva 2009/73/CE atravs da dissociao das empresas de gs natural verticalmente integradas melhora a concorrncia no que respeita aos operadores das redes de transporte? O objectivo deste trabalho responder a esta questo. Fornece uma viso geral das disposies de separao aplicveis s empresas de gs natural verticalmente integradas que exploram gasodutos de transporte. O problema relacionado tratado de uma forma jurisprudencial e sistematizada. O trabalho escrito numa linguagem compreensvel e quotidiana, para que mesmo um leigo legal possa seguir as explicaes de forma ptima. dada uma nfase especial relevncia prtica. A leitura deve permitir ao leitor adquirir uma compreenso geral da situao jurdica relativa separao do mercado austraco e do mercado europeu mais amplo de transporte de gs. Alm disso, so tiradas concluses em vrios pontos quanto aos efeitos que as disposies relevantes podem ter na prtica empresarial.