A aquisio da cidadania pelos filhos de no-cidados

Apesar da recente nfase no sistema da ONU em determinar e enfatizar os direitos dos no cidados, as crianas nascidas sem cidadania efectiva raramente tm as mesmas perspectivas de vida que as crianas cidads. Este documento explora as implicaes para os filhos de no-cidados das limitaes que se desenvolveram no direito internacional sobre a soberania dos Estados na rea da cidadania. Conclui que, embora os Estados ainda mantenham o direito de determinar como transmitida a sua cidadania, certos tratados internacionais de direito dos direitos humanos e jurisprudncia recente limitam a discrio dos Estados nesta rea, proibindo a discriminao directa e indirecta e proibindo a criao de aptridas.