A Aplicao Da Doutrina Da Responsabilidade de Comando

O livro explica o conceito de responsabilidade de comando que se reflete nos estatutos das cortes e tribunais criminais internacionais que julgam casos decorrentes do Direito Internacional Humanitrio (por exemplo, Artigo 28 do Estatuto do Tribunal Penal Internacional, Artigo 6 (3) do Estatuto do Tribunal Penal Internacional para Ruanda e do Artigo 7 [3] do Estatuto do Tribunal Penal Internacional para a Antiga Jugoslvia), o superior seria responsvel segundo uma teoria de responsabilidade penal individual ou pessoal. Analisar uma breve discusso histrica e um caso recente da doutrina da responsabilidade do comando com particular destaque para sua aplicao, refletida na jurisprudncia do Tribunal Penal Internacional para a Ex-Iugoslvia (TPIJ) e do Criminal Internacional para Ruanda (TPIR).