ZEIS de Vazios na Regio do Grande ABC - 1994 - 2014

Dissertao de Mestrado sobre as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS de Vazios - Na Regio do Grande ABC. Perodo de anlise de 1994 a 2014. A partir da dcada de 1980 surge o conceito de ZEIS - Zona Especial de Interesse Social, que um instrumento urbanstico implementado em reas ocupadas com habitaes precrias, ou a demarcao de reas vazias, subutilizadas ou no utilizadas, voltadas prioritariamente ao acesso moradia e terra urbanizada para populaes de baixa renda. A ZEIS constitui-se em um dos primeiros dispositivos institucionais de poltica urbana no pas voltados diminuio da desigualdade social urbana. Atravs do estudo da implementao das ZEIS de vazios no territrio do Grande ABC, buscou-se identificar os avanos concretos realizados com base nessa poltica e suas limitaes e desafios na atuao do Estado na soluo das questes fundirias e de democratizao do territrio. Neste sentido, esta pesquisa pretende avaliar o alcance e a efetividade da implementao de polticas pblicas para contribuir criticamente para seu aperfeioamento, tendo como recorte a Regio do Grande ABC.