Vtimas de Expulses Foradas E Proteco Internacional

O estudo examina a situao das comunidades locais que so vtimas de despejos forados por projetos de desenvolvimento em larga escala, incluindo projetos de minerao. Considera que essas pessoas, quando abandonadas pelo Estado que tem a obrigao primria de proteg-las, no recebem quase nenhum apoio ou facilitao da comunidade internacional, particularmente das Naes Unidas e suas agncias, apesar de, segundo o direito internacional, terem o mesmo status de deslocados internos que os deslocados por conflitos ou desastres naturais. Este estudo sublinha o facto de que todos os instrumentos existem para assegurar que esta categoria de pessoas beneficia de apoio internacional quando o Estado no conseguiu cumprir a sua obrigao de proteco de acordo com os Princpios Orientadores das Naes Unidas sobre Negcios e Direitos Humanos e os Princpios Orientadores sobre Pessoas Deslocadas Internamente.