Usucapio Especial Urbana por Abandono

A Usucapio Especial urbana por abandono foi instituda pela lei n 12.424/2011, no qual introduziu o art. 1.240-A no Cdigo Civil, por meio de uma medida provisria, trazendo consigo diversas discusses. A referida modalidade traz como principal problema o fato de ressuscitar a discusso acerta na culpa, uma vez que est diretamente ligada ao termino de um relacionamento e trazer como um dos requisitos o abandono do lar conjugal. Por se tratar de um instituto voltado a famlia, influenciar diretamente no direito das famlias e no direito sucessrio. Essa nova modalidade inovou ao trazer um prazo de aquisio de 2 anos. O dispositivo citado tambm peca com relao a sua introduo no ordenamento jurdico, trazendo uma possvel inconstitucionalidade na sua formao. Diante disso, o presente trabalho tem como objetivo tentar responder os principais questionamentos e duvidas sobre essa nova modalidade. Para tanto, se faz necessrio uma analise geral sobre o instituto da usucapio.