Tratamento Legal da Violencia Obstetrica

Nos ltimos anos, tornou-se evidente em nosso pas e no mundo um problema especfico que afeta as mulheres no contexto do atendimento ginecolgico-obstetrico que elas recebem tanto no sistema de sade pblico quanto no privado, derivado da violncia de gnero, e que conhecido como violncia obsttrica. Como resultado disso, vrios pases elaboraram leis gerais focalizadas nesta matria, que visam consagrar e proteger as garantias fundamentais das mulheres nos seus cuidados ginecolgicos-obstetrtricos. O presente trabalho, abordar o tratamento jurdico que diversas legislaes tm dado Violncia Obsttrica, dando especial nfase legislao chilena, para verificar se esta consegue assegurar e salvaguardar as garantias fundamentais das mulheres nesta matria, ou pelo contrrio, necessria a modificao do nosso sistema atual para proteger de forma adequada estes direitos.