bokomslag Trabalho domstico
Juridik

Trabalho domstico

Wilson Enes

Pocket

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  • 104 sidor
  • 2020
O empregado domstico apesar de ter um importante papel na economia, no detm dos mesmos direitos dos demais empregados. Diante disso, o presente livro tem como objetivo principal o estudo da evoluo dos direitos dos empregados domsticos, mostrando os desafios enfrentados pelos empregados na conquista e dos empregadores aps a efetivao da lei. Para ento serem apresentados as modificaes significativas de direitos que essa chave teve, bem como as implicaes que ela trouxe nestas relaes. Ser discutido o conceito de empregado domstico, a evoluo histrica e jurdica e as consequncias vindas da nova legislao, a fim de analisar e propor alternativas para maior efetividade dos direitos regulamentados.Os benefcios trazidos pela legislao foram meritrios em relao aos trabalhadores, mas houve um aumento considervel nos custos com a manuteno desses empregados. As incertezas surgidas com a nova legislao deixam o empregador ainda mais inseguro com a contratao dos empregados domsticos. De todo modo, mesmo com os questionamentos e estudos, no h dvidas de que a Lei Complementar 150/2015, representa a maior conquista
  • Författare: Wilson Enes
  • Format: Pocket/Paperback
  • ISBN: 9786200582775
  • Språk: Engelska
  • Antal sidor: 104
  • Utgivningsdatum: 2020-03-19
  • Förlag: Novas Edicoes Academicas