Terceirizao

preciso um pouco mais que capital e disposio para o trabalho para arriscar investimentos no Brasil. Alm da carga tributria quase confiscatria, graves falhas de infraestrutura, corrupo sistmica e baixo nvel de qualificao da mo de obra disponvel, ao empreendedor se reserva o desafio de contratar trabalhadores sob a gide de uma legislao trabalhista arcaica e omissa sobre grandes temas afetos gesto moderna da atividade empresarial, em especial a terceirizao. Em que pese estratgias empresariais de subcontratao correspondam gerao de emprego de mais de onze milhes de brasileiros, o Poder Legislativo segregou a discusso da matria a nvel de menor importncia, afirmao que se corrobora a vislumbrar o que o Projeto de Lei 4.330/2004, principal proposta regulatria matria, tramita h mais de uma dcada sem votao ou perspectiva de soluo final. Em resposta inrcia legislativa, o ativismo judicial produziu a Smula 256, originria da Smula 331 do Tribunal Superior do Trabalho; nico marco presente no Direito brasileiro a nortear tal espcie de relao de trabalho.