Teoria Geral do Direito

A Teoria Geral do Direito (TGD) estuda os conceitos fundamentais e universais do Direito e as caractersticas que so comuns a todos os Sistemas Jurdicos. A TGD teve um desenvolvimento na Alemanha, na segunda metade do Sculo XIX, com os juristas Ernst Rudolf Bierling (1841-1919) e Felix Soml (1873-1920). John Austin (1790-1859), jurista ingls, considerado fundador da TGD na Inglaterra. O presente livro, tem como inspirao, a obra clssica "Hermenutica e Aplicao do Direito", do jurista brasileiro, Carlos Maximiliano (1873-1960). A Hermenutica Jurdica, o ramo da TGD, destinada ao estudo dos fenmenos jurdicos e ao desenvolvimento dos mtodos e princpios, na atividade de interpretao. A presente obra contribuir para os profissionais do Direito, formularem, em uma arena legal, as argumentaes denunciativas, acusativas, defensivas, sentenciais e recursais. feita uma anlise da Lei de Introduo s Normas do Direito Brasileiro - LINDB, (Decreto-Lei n 4.657, de 04/09/1942), considerada a porta de entrada do Sitema Jurdico. A Hermenutica Jurdica a Teoria Cientfica da Arte de Interpretar os textos, para a correta compreenso da dimenso do Direito e da Justia.