bokomslag Standards de prova e nus da prova
Juridik

Standards de prova e nus da prova

Trento Simone

Pocket

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  • 200 sidor
  • 2015
O presente trabalho trata da efetividade do processo, especificamente no que diz respeito à temática da prova. Adota como premissa que o processo tem por finalidade resolver com justiça as controvérsias postas e que, para isto, a busca da verdade das hipóteses fáticas discutidas no processo é a finalidade institucional da instrução probatória. Estuda o que há de se entender por "verdade" no processo e os standards de prova aplicáveis, bem como os elementos que determinam a variação do standard. Cuida também da regra de ônus da prova incidente caso não satisfeito o standard aplicável. Analisa como deve ser compreendida a regra geral de ônus da prova e os seus fundamentos. Volta-se também aos casos em que a regra legal de ônus da prova não é adequada aos princípios constitucionais da inafastabilidade da tutela jurisdicional e à cláusula do due process, procurando sistematizá-los e apresentar tratamento jurídico conforme a Constituição.

  • Författare: Trento Simone
  • Format: Pocket/Paperback
  • ISBN: 9783639747454
  • Språk: Engelska
  • Antal sidor: 200
  • Utgivningsdatum: 2015-01-16
  • Förlag: Novas Edicoes Academicas