Provas em Direitos de Propriedade Fundiria ao abrigo da lei ruandesa

A terra é a superfície da terra identificada por limites específicos, incluindo o espaço aéreo acima dessa porção da superfície, os minerais abaixo dela, e a biodiversidade circundante, erecções e desenvolvimentos nessa superfície. Em termos legais, é um bem imóvel e permanente, incluindo direitos associados à superfície da terra, desde o centro até ao céu infinito. No Ruanda, a legislação foi implementada para regular questões relacionadas com a terra ao longo da sua história. Estas incluíam a existência de um sistema jurídico pluralista; a falta de legislação adequada sobre terras; a falta de um quadro institucional apropriado; o regime de terras que era discriminatório para as mulheres. A Lei Orgânica n.º 08/2005 de 14/07/2005 relativa aos regimes fundiários no Ruanda e a Lei de 2013 foram implementadas para resolver todas essas questões. Contudo, em caso de disputas, as questões de Evidência (Provas) permaneceram controversas, na medida em que os tribunais não podiam ter as mesmas decisões sobre disputas relacionadas com a terra. Com a decisão do Supremo Tribunal Ruandês, muitas questões foram levantadas como se mais do que provas fossem produzidas sobre a terra como prova de propriedade, qual delas será relevante, e qual será rejeitada? etc. Todas foram abordadas aqui.