Proteo de Crianas Durante Conflitos Armados

De acordo com o Artigo 1 da Conveno das Naes Unidas sobre os Direitos da Criana (UNCRC) de 1989, o termo "criana" significa uma pessoa com menos de 18 anos de idade, a menos que, nos termos das disposies legais aplicveis ao jovem, a maioridade seja atingida mais cedo. A ateno aos direitos da criana tornou-se uma necessidade universal luz dos documentos internacionais referidos neste livro, e a adopo generalizada da CDC levou a uma relativa melhoria das condies legais das crianas. No entanto, a vulnerabilidade da criana ao sofrimento continua a no ser diminuda. Esta vulnerabilidade mais provvel que ocorra em tempos de guerra, uma vez que o fenmeno da guerra ameaa violar e, em alguns casos, viola os direitos das crianas, incluindo os direitos educao, sade, famlia e mesmo prpria vida. De acordo com um relatrio recente das assembleias internacionais, o recrutamento obrigatrio de crianas continua, e ofensas como a participao forada em conflitos armados, sequestros, ataques a escolas e hospitais, assassinatos, mutilaes, violncia sexual e negao de acesso assistncia humanitria continuam a ocorrer em situaes de conflito em contraveno directa s disposies da UNCRC.