Proteco das Inovaes Teraputicas e Direito de Acesso aos Cuidados de Sade

Os sistemas de propriedade intelectual para inovaes teraputicas tm um impacto positivo sobre o direito sade. De facto, o incentivo para inovar, para criar nas indstrias farmacuticas actua para estimular a investigao mdica. Este incentivo tem o potencial de promover o gozo do direito sade e contribuir para um melhor padro de vida humana. Assim, as patentes farmacuticas e o direito de acesso aos cuidados de sade destinam-se a complementar-se mutuamente. Mas infelizmente este ideal nunca alcanado. Por um lado, o direito de acesso dos pacientes a cuidados de sade de qualidade, que um direito humano fundamental, tornou-se um verdadeiro desafio devido s patentes concedidas s empresas farmacuticas. Por outro lado, o acesso aos cuidados de sade um desafio permanente para as indstrias farmacuticas, que so presas de todo o tipo de golpes baixos em nome de uma ideologia do patrimnio comum da humanidade. Este antagonismo tem sido tentado pelo autor, analisando a questo no contexto regional africano onde a questo mais acesa e relevante devido multiplicidade de pandemias e epidemias que assolam o continente.