Priso preventiva em processo penal

A liberdade entendida como um direito fundamental tem sido um tema de discusso que tem levado a um conflito em duas reas da cincia jurdica, a discusso do direito penal tradicional e o direito constitucional, cuja discusso tem tido influncias importantes. Carnelutti sublinhou uma vez o valor do direito penal na proteco da liberdade em oposio a outras reas, como o direito civil que protege a propriedade, por exemplo. Em termos constitucionais, a liberdade um direito fundamental de preciao histrica, o pilar para a construo positiva do resto dos direitos fundamentais; por isso que tanto a Carta Suprema como os diferentes tratados internacionais de direitos humanos tm considerado vrias garantias judiciais para o acusado, a ponto de, em muitas ocasies, as revises terem afirmado que estas normas oferecem uma proteo excessiva ao acusado sobre a vtima.