Poluicao marinha no direito camarones

O ambiente uma disciplina com contornos amplos e arredondados. No menos verdade no meio marinho, cujo regime jurdico se encontra na linha de fronteira entre o direito pblico e o privado. Este livro tenta explicar como os Camares enquadram o espinhoso problema da poluio marinha. Tendo em conta o valor acrescentado da explorao dos recursos marinhos para o PIB dos Camares e o leque de actividades que ocorrem no mar, deve ser tomada uma aco concomitante com a importncia dos danos. Como a poluio quase impossvel, a estratgia da luta contra ela se baseia principalmente na antecipao. Baseia-se na aplicao de instrumentos e na interveno de agentes de combate poluio. A posteriori, quando a antecipao se revelou inadequada, a poluio ocorre e deve ser corrigida. A correco comea com a indexao das obrigaes e o estabelecimento das responsabilidades do poluidor, e termina com a reparao a nvel nacional e internacional, porque a poluio ignora as fronteiras dos Estados.