Poltica E Legislao Anti-Dumping Do Vietname

A medida antidumping tornou-se um dos mais importantes instrumentos de remdio comercial contra o dumping internacional. Contudo, a m utilizao deste instrumento comercial para fins proteccionistas pode comprometer os benefcios da integrao econmica dos pases. Em 2004, o Vietname adoptou a sua primeira legislao anti-dumping com a esperana de reforar o regime de direito econmico e, ao mesmo tempo, de acomodar os requisitos da OMC. Este livro fornece uma viso do desenvolvimento da lei e da poltica anti-dumping no Vietname. Em particular, investiga as implicaes tericas e prticas da lei anti-dumping no que diz respeito promoo da liberalizao do comrcio, concorrncia leal e desenvolvimento econmico para o Vietname. O livro fornece algumas contribuies para o stock de conhecimentos sobre a lei e a poltica anti-dumping no Vietname e produz sugestes para o desenvolvimento do sistema nacional anti-dumping. Assim, as propostas para o desenvolvimento de um sistema anti-dumping eficiente so vitais no s para o Vietname, mas tambm para a maioria das comunidades comerciais do mundo.