Poltica de concorrncia da UE no sector dos grandes volumes de dados

Os grandes volumes de dados suscitam muitas preocupações em termos de concorrência. Estas decorrem principalmente dos significativos efeitos de rede directos, indirectos e de "aprender fazendo" que caracterizam este sector, mas também da capacidade das empresas de Big Data para "prever" mercados florescentes e ameaças concorrenciais nascentes, que podem adquirir a baixo custo numa fase muito precoce. Esta tese adopta duas abordagens para explorar este tópico. Em primeiro lugar, através de uma análise de duas fusões baseadas em dados, esta tese tenta construir uma visão abrangente dessas preocupações e da forma como os instrumentos da política de concorrência podem ser adaptados. Em segundo lugar, a "doutrina das instalações essenciais" é aplicada ao sector dos grandes volumes de dados. Esta parte defende que o dever de negociar o acesso aos dados pode ser introduzido em segmentos específicos do mercado de Big Data, uma vez que os quatro critérios estabelecidos pelo Tribunal de Justiça Europeu podem ser cumpridos. Além disso, esta parte visa mostrar que, do ponto de vista do bem-estar, a venda de dados a concorrentes a jusante pode, em certos casos, induzir resultados económicos mais favoráveis, nomeadamente em termos de eficiências dinâmicas. Por último, esta tese partilha a convicção de que esta doutrina poderia também ser utilizada como política industrial pan-europeia.