Pluralismo juridico na Etiopia contemporanea

Este um livro sobre pluralismo jurdico, federalismo e direitos humanos. Afirma que o pluralismo jurdico uma poltica federalista importante em uma sociedade profundamente dividida, particularmente na Etipia. Ao fazer isso, ele conta a histria da supresso das diversas leis consuetudinrias e religiosas no passado recente do pas como parte da histria mais ampla de homogeneizao tnica e centralizao do Estado. Desde 1957, as leis consuetudinrias e religiosas foram alienadas do sistema jurdico do estado em virtude do grande influxo de transplantes ocidentais, proporcionando o cenrio para a competio entre universalismo legal e pluralismo legal. Em 1995, o pluralismo jurdico triunfa sobre o universalismo jurdico, pois a Constituio FDRE de 1995 reconhece a validade das leis consuetudinrias e religiosas em questes pessoais e familiares. Este livro analisa os elementos salientes do pluralismo jurdico na Etipia, defende o redesenho das fronteiras do pluralismo jurdico formal de forma a incluir questes criminais e aponta os desafios. O livro lana luz sobre este novo desenvolvimento e deve ser til para advogados acadmicos e no advogados ou qualquer pessoa interessada no desenvolvimento jurdico e poltico da Etipia.