OS Sabatistas E OS Concursos Pblicos

Este trabalho traz como tema o embate entre a liberdade religiosa e a igualdade. Tal conflito se encontra presente nos concursos pblicos. Enquanto a grande maioria dos candidatos pode fazer as provas em qualquer dia da semana, os sabatistas, por motivos de crena religiosa, esto impedidos de faz-las durante o perodo considerado santo e sagrado, isto , aos sbados. Surgem dvidas a esse respeito e se h alguma alternativa para o caso. Em busca de contribuir para o debate jurdico, visando ainda efetividade da garantia da liberdade de crena religiosa dos indivduos e tambm do respeito ao princpio da igualdade, buscou-se explicaes em textos legais e doutrinrios que serviram de fundamentos legais para o esclarecimento da questo suscitada. Alm disso, fora feita uma pesquisa em vrios casos concretos discutidos no Poder Judicirio brasileiro e com decises judiciais divergentes sobre a matria. Trata-se de um esboo pertinente no mbito jurdico e social que enriquece o conhecimento, visto que aborda princpios e direitos fundamentais que norteiam o Estado Democrtico de Direito brasileiro.