Os conceitos de igualdade e de propriedade da terra nos Camares

Este livro, dividido em sete capítulos, abrange um amplo espectro dos conceitos de igualdade e propriedade da terra. Começou dando uma visão geral do conceito de igualdade vinculando sua relevância à propriedade da terra, bem como analisando a compreensão do conceito de propriedade da terra, apontando todas as diversas noções sobre a terra. Além disso, discute a igualdade e a propriedade da terra sob o sistema legal de Camarões desde o período pré-colonial até o presente. Um exame da propriedade igualitária da terra como um direito humano é feito em relação a todos os instrumentos relevantes de direitos humanos e também a obrigação do estado em garantir os direitos à terra de todos em bases iguais. Para abordar os conflitos fundiários no país, este livro aborda a resolução de disputas fundiárias tendo em consideração todos os quadros legais e institucionais estabelecidos, bem como os mecanismos de Resolução Alternativa de Litígios relevantes para a resolução pacífica de disputas fundiárias no país. Este livro foi escrito com o propósito de orientar estudantes, pesquisadores, formuladores de políticas, autoridades tradicionais e a sociedade em geral a entender a necessidade e as complexidades envolvidas no desfrute da propriedade igualitária da terra.