O Pancipriologismo no processo civil brasileiro

No Brasil, o ps-positivismo, que elevou os princpios condio de norma, chegou a nveis crnicos. Saltamos de um perodo de negao da normatividade dos princpios para um perodo onde todos os padres foram elevados a condio de princpio. Essa proliferao principiolgica, no sentido de inveno de princpios fere o Direito ao Devido Processo Legal. Assim, o uso indiscriminado dos princpios, a criao ad hoc de novos princpios, bem como a dificuldade de conceituao do que seja princpio so o objeto de estudo do presente trabalho. O tema abordado centra-se na importncia que os princpios assumem como instituidores das bases para normatividade do Direito. Com fito de verificar como a doutrina processual e os Tribunais vm utilizando os princpios, e ainda auferir em que medida isto propicia a democracia ou propulsiona arbitrariedades, o foco constatar se o direito ao Devido Processo Legal, que um Direito Fundamental, compactua ou no com o panprincipiologismo.