O juiz monocrtico e a preservao da pessoa humana em juzo

A presente obra tem por escopo investigar a atuao do juiz monocrtico em face do Estado Democrtico de Direito e dos Direitos Fundamentais vigentes, bem como do princpio da dignidade da pessoa humana, verificando se a jurisdio, enquanto direito fundamental, assegurada ao cidado e de que forma. Foca-se na construo democrtica da deciso judicial e se as teorias discursivas desenvolvidas ao longo do sculo XX proporcionam determinao prolatada pelo juiz singular, legitimidade e uma maior pretenso de correo. Para tanto, delimitou-se na atividade dos juzes que exercem sua atividade na regio Norte do Estado de Minas Gerais. Pesquisou-se a origem e desenvolvimento da funo judicante, dos direitos humanos e fundamentais, das teorias discursivas e argumentativas, bem como do povoamento e desenvolvimento da regio e do Judicirio.