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O Informante Confidencial no enfrentamento Macrocriminalidade
Gustavo Carvalho Kichileski
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O presente livro envolve s reas do direito como constitucional, penal, internacional pblico e processual penal. O estudo tem por finalidade apresentar o tema do instituto Informante Confidencial, ou mais conhecido no mbito internacional como whiestleblower, e qual sua importncia para o enfrentamento macrocriminalidade. Ao longo da pesquisa, realizada a abordagem do a) Direito Comparado com o Estados Unidos, Reino Unido, Itlia, do Projeto da Organizao dos Estados Americanos (OEA) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos; b) luz da Constituio Federal; c) luz do Processo Penal e Projeto de Lei do Novo Cdigo de Processo Penal e d) a utilizao do instituto do Informante Confidencial no enfrentamento Macrocriminalidade. A pesquisa tambm se preocupou em analisar um caso concreto, envolvendo o contexto da Operao Lava Jato. A metodologia utilizada na pesquisa consiste na anlise detalhada de artigos cientficos (nacionais e estrangeiros), legislaes (nacionais e estrangeiras) e livros (nacionais e estrangeiros). Dentre os objetivos centrais da pesquisa, promover a anlise e reflexes do tema ainda incipiente no mbito nacional, de modo que no se esgote.
- Format: Pocket/Paperback
- ISBN: 9786139658732
- Språk: Engelska
- Antal sidor: 156
- Utgivningsdatum: 2018-08-23
- Förlag: Novas Edicoes Academicas