O Consequencialismo Economico nas Decisoes do Supremo Tribunal Federal

Investiga-se nesta dissertao a presena do consequencialismo econmico nas decises do Supremo Tribunal Federal - STF em matria tributria. De modo especfico, faz-se um estudo crtico sobre o padro encontrado, detectando os perigos, acertos e eventuais equvocos, bem como os parmetros (possibilidades, forma e limites) para a ponderao das consequncias nas decises judiciais em matria tributria.