O Acordo de Basileia e a adequao dos fundos prprios dos bancos

O Acordo de Basileia de 1988 foi estabelecido sob a égide do Banco de Pagamentos Internacionais (BIS) para regular, através das autoridades monetárias ou dos bancos centrais, a constituição do capital e evitar distorções de natureza concorrencial para os bancos que operam à escala internacional. Os regulamentos então adoptados diziam respeito principalmente aos bancos do G-10, mas o seu âmbito foi rapidamente alargado e o Acordo de Basileia tornou-se um instrumento de promoção da convergência internacional das normas de capital. No entanto, ao longo dos anos, as suas limitações conceptuais e as inovações financeiras que foram surgindo criaram oportunidades de arbitragem que os bancos souberam explorar. Com a redução da sua eficiência, a revisão deste acordo tornou-se inevitável. Este facto motivou um processo de consulta, conduzido pelo Comité de Basileia do BPI, a favor de uma nova reconfiguração das normas de capital dos bancos, estabelecida no novo Acordo de Basileia.