Liberdade de manifestao e reunio

com grande prazer que compartilho a minha tese de mestrado, a qual versa sobre a liberdade de manifestao e reunio: a tnue linha entre o exerccio de um direito e seu abuso. Na presente obra defini-se o que seriam os ento denominados "direitos fundamentais". Dentro do tpico de direitos fundamentais, aprofunda-se os estudos em dois direitos fundamentais especficos, o direito de reunio e manifestao, enfrentando-se a relevncia que o princpio da proibio do retrocesso dos direitos fundamentais, ou simplesmente o seu efeito cliquet, goza no meio jurdico. Discorre-se, ainda, sobre a possibilidade de mitigao de um direito fundamental, momento em que aprofunda-se na matria ao dissertar-se sobre a teoria dos "limites dos limites" e a teoria do "socialmente aceitvel". Por fim, discorrer-se sobre a tnue linha existente entre o exerccio e o abuso do direito de reunio e manifestao, traando-se, ao final da presente obra, premissas basilares ao operadores do direito, para que se sintam mais confortveis ao se depararem com o tema ora abordado.