Jurisprudencia para os Perplexos

Filosofia do Direito ou jurisprudncia ou filosofia jurdica estuda de forma racional, crtica e sistemtica os pressupostos e problemas do Direito como disciplina. A Filosofia do Direito coloca questes fundamentais relativas ao Direito e aos sistemas jurdicos. Tais questes incluem: Porque que o Direito importante? Como seria uma sociedade sem leis? (Hobbes), Ser que algum tem a obrigao de obedecer lei? Em caso afirmativo, qual a fonte desta obrigao? (Scrates/Plato), alguma vez moralmente admissvel desobedecer lei, ou seja, envolver-se em desobedincia civil? (Rawls), Qual a finalidade do Castigo? Devemos legislar com base em princpios morais? Na ausncia de um governo mundial, ser o direito internacional possvel? (Kant), Qual a natureza do prprio direito, e em particular, qual a ligao entre direito e moralidade? (tericos do direito natural versus positivistas do direito) Qual a natureza do raciocnio jurdico? (formalistas legais vs. realistas legais vs. construtivistas) Quais so os diferentes tipos de liberdade/liberdade? O que um direito? Este livro uma introduo aos debates bsicos da Filosofia do Direito. Baseia-se tanto numa abordagem temtica como histrica da jurisprudncia.