Imposto de Renda da Pessoa Fsica no Brasil

O presente trabalho teve como objetivo avaliar a progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Fsica (IRPF) no Brasil, no perodo de 2006 a 2012, utilizando nmeros ndices que permitem sua comparao com outros pases. Dentre as medidas de progressividade efetiva ou global, foram calculados os ndices de desvio da proporcionalidade de Kakwani e Suits e tambm os ndices de capacidade redistributiva de Reynolds-Smolensky, Musgrave-Thin e Pfhler. Os resultados obtidos mostram que o tributo brasileiro apresenta ndices de desvio da proporcionalidade bastante altos em comparao a pases da Amrica Latina e pases desenvolvidos. Entretanto, sua capacidade redistributiva limitada pela baixa representatividade da arrecadao do imposto em relao renda bruta total do pas, problema semelhante a muitos pases com renda per capita similar do Brasil. Efetuou-se tambm a decomposio da progressividade da estrutura do imposto, verificando-se que, no caso brasileiro, o efeito alquota responsvel por toda a progressividade, ao passo que o efeito base proporcional.