Habeas Corpus

O crescimento da violncia urbana coloca-se entre os temas que mais geram preocupao na sociedade brasileira. O sentimento social em torno do combate criminalidade e a confuso da elaborao de meios que possam, efetivamente, combater os criminosos demonstram latentes ambiguidades. Alguns diagnosticam que a legislao deva passar por processos de endurecimento, com aumento das penas impostas aos criminosos; outros, que as aes policiais devam ser mais enrgicas. Mas os dias atuais tambm do espao a manifestaes contrrias aos excessos de poder do estado. neste contexto que o livro se desenvolve ao analisar o campo jurdico criminal, utilizando como objeto central de estudo, as distintas dimenses constitutivas de acrdos proferidos em duas cmaras criminais do TJRS referentes concesso do pedido de Habeas Corpus ou manuteno da priso do acusado. A anlise ajuda na interpretao das diferenas estabelecidas nas decises judiciais do campo jurdico criminal. E deve ser muito til para advogados, juzes, desembargadores e promotores, bem como para estudantes das reas jurdicas e sociais que se interessem pelo tema.