Federalismo e reforma tributria no governo de FHC

Este livro visa oferecer uma contribuio sobre a influncia do Federalismo sobre a Reforma Tributria, entre os anos de 1994 a 2002, que correspondem, portanto, aos dois mandatos do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. A escolha deste perodo derivou do fato de que neste intervalo temporal os debates sobre a reforma foram intensos, ocupando a agenda do Executivo, que possuiu a iniciativa de apresentar a PEC 175, que tratava da reformulao do sistema tributrio. No entanto, apesar de todos os esforos, a reforma no conseguiu implantar-se. Neste sentido, cabe presente investigao apontar os fatores e fundamentalmente os atores polticos que contriburam para o fracasso da mesma. Para tanto, foram analisados os discursos dos parlamentares na Comisso Especial de Reforma Tributria, juntamente com entrevistas com membros envolvidos na poca dos debates, obtendo, desta maneira, uma quantidade de dados satisfatrios para o apontamento dos motivos que levaram paralisao desta importante matria, que ainda necessita de concretizao.