Estudo dos Ttulos Minerrios da Empresa Bahia Minerao

O presente trabalho tem por objetivo mostrar a importncia do minrio de ferro no mundo como tambm, uma grande fonte de renda. O minrio de ferro encontrado na natureza na forma de rochas, misturado a outros elementos. Por meio de diversos processos industriais com tecnologia de ponta, o minrio beneficiado para, posteriormente, ser vendido para as indstrias siderrgicas. Vale ressaltar que na regio sudoeste do estado da Bahia localiza-se o Complexo Minerrio Pedra de Ferro da Bahia Minerao que tem como objetivo principal lavrar e processar at 32,6 Mtpa (Run of Mine) que gerar at 20 Mtpa de produtos de minrio de ferro. O direito minerrio encontra sua mxima expresso na Constituio Federal, a qual delimita o que de quem, normaliza e regula com suas especificidades inerentes e obrigaes acompanhadas das exploraes. Conforme verificamos, a propriedade dos recursos minerrios da Unio.