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Apresenta-se aqui uma ponderao sobre a aparente laicidade estatal brasileira, demonstrando a influncia da crena religiosa na esfera poltico-legislativa sob uma perspectiva histrico-constitucional. O Estado laico tem uma posio neutra no campo religioso. Tambm conhecido como Estado secular, preserva o princpio da imparcialidade em assuntos religiosos, no apoia ou discrimina nenhuma religio. Defende a liberdade religiosa de todos os seus e no permite a interferncia de correntes religiosas em matrias sociopolticas - busca o estado democrtico de direito para garantir os direitos fundamentais. A Constituio afirma a laicidade do Brasil - embora a tradio religiosa esteja ainda bastante presente e no mais exclusivamente atravs da Igreja Catlica. Portanto, observando-se a evoluo do Estado e das principais religies ao longo dos sculos constata-se que sempre estiveram lado a lado, e at representados em um s corpo. Ainda hodiernamente temos estados chamados confessionais, em que se adota uma religio oficial. Logo, um cenrio digno de conhecimento e anlise.
- Format: Pocket/Paperback
- ISBN: 9786139728459
- Språk: Engelska
- Antal sidor: 56
- Utgivningsdatum: 2019-01-03
- Förlag: Novas Edicoes Academicas