Dos Direitos Criminais no Brasil

A presente obra rene artigos cientficos e ensaios, publicados e inditos, de autores diversos, com diferentes formaes e perspectivas, os quais tentam, de alguma forma, compreender o Direito Penal e a Criminologia. O ttulo, por si s, j demonstra uma provocao, primeiramente em relao utilizao da denominao "Criminais", o que foge regra da doutrina e da prpria legislao, a apontar sua amplitude; ademais, apresenta o termo no plural, o que indica a existe de mais de um Direito Penal na Brasil, a representar uma crtica, sobretudo, ao excesso de leis penais e poltica criminal brasileira. Sendo assim, o objetivo da obra criar um dilogo por meio da coletnea de trabalhos, com temticas atuais e relevantes, ao cenrio cientfico jurdico, de forma que o leitor possa ter contato com concepes e teorias convergentes e divergentes, de forma crtica e construtiva.