Direitos dos Recursos Naturais

A presente obra o culminar dos trabalhos desenvolvidos como docente de Direito dos Recursos Naturais. O livro aborda o actual contexto normativo e doutrinrio numa perspectiva integrada dos diversos regimes de acesso e uso dos recursos naturais, e introduz a discusso dos princpios de Direitos dos Recursos Naturais, regime de acesso e uso de terras (direitos fundirios), recursos florestais, recursos faunsticos, recursos hdricos e de recursos biolgicos aquticos (direitos de pesca), bem como os conflitos de direitos sobre recursos naturais e o regime de captao e afectao da renda dos recursos naturais. A obra constitui um contributo no processo de consolidao dogmtica do Direito dos Recursos Naturais, visando responder s necessidades curriculares das diversas universidades que ministram o curso de Direito ou outros cursos relacionados, bem como s necessidades dos diversos especialistas, agentes econmicos e cultores de polticas pblicas para o aprofundamento do debate acadmico e prtico dos regimes jurdicos abordados no livro.