Direitos dos reclusos

Ao longo das dcadas, os legisladores tm tentado humanizar o ambiente prisional, concedendo novos direitos aos presos. No entanto, estas fontes criativas de direitos surgem num momento de crescente superlotao prisional e de direitos fundamentais ineficazes. Apesar da afirmao e consagrao dos direitos dos prisioneiros, eles so limitados no tempo e no espao. A 30 de Janeiro de 2020, a Frana foi condenada pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Esta no uma observao nova. A dificuldade de um assunto relativo ao estado dos direitos dos detidos e sua evoluo atrai as escolhas feitas, mas tambm a convico ntima dos cidados. Muitas pessoas tm a sensao de que os direitos das pessoas privadas das suas liberdades so adquiridos. Contudo, se o legislador leva em considerao os direitos individuais do detido, sob a gide dos direitos humanos, no o mesmo para os seus direitos sociais, que so severamente restringidos. O objectivo subjacente a este livro demonstrar a existncia de direitos e liberdades para as pessoas privadas de liberdade, mas tambm demonstrar a sua ineficcia.