Direito a Saude na Zambia

Este trabalho aprofundou-se na medida em que se pode dizer que as pessoas que vivem com VIH/SIDA (PVCHS) esto a usufruir do elemento "quatro (4) Acesso" (4As) do direito sade na Zmbia. Na realizao deste trabalho procurou-se responder a duas questes: (a) at que ponto existe o direito sade na Zmbia? E (b) em que medida que um PVHVI beneficia do elemento 4As do direito sade na Zmbia? No final, este trabalho chegou a uma srie de concluses como, (i) ao abrigo do Direito Internacional dos Direitos Humanos, o direito sade contm os seguintes elementos inter-relacionados e essenciais, cuja aplicao precisa depende das condies prevalecentes num determinado Estado: (a) Disponibilidade, (b) Acessibilidade, (c) Aceitabilidade, e (d) Qualidade referida como Adequao, (ii) instrumentos internacionais que embora ratificados e consentidos pela Zmbia no podem ser aplicados a no ser que sejam domesticados, e (iii) a Constituio prev o direito sade, ou pelo menos algo relacionado com esse direito como um direito no justicivel, tambm conhecido como Princpio da Poltica de Estado da Directiva.