Direito a moradia e desastres socioambientais no Brasil

Em 2011, fortes chuvas atingiram a regio serrana do Estado do Rio de janeiro deixando mais de mil mortos e cerca de sete mil famlias sem ter como voltar para suas casas. No Vale do Cuiab, Petrpolis, o Estado do Rio de Janeiro, atravs do INEA, promoveu remoes de imveis do povo que sofreu a tragdia, atuando de forma ilegal e muitas vezes autoritria. O presente trabalho fruto do acompanhamento, por quatro anos, da interveno estatal na regio, da luta dos moradores pela efetivao de seus direitos antes e aps a conquista de uma unidade habitacional. Tendo como referncia a sociologia dos desastres, a justia ambiental, a teoria dos direitos humanos e ambientais, polticas pblicas e participao popular, analisamos como foi implementada a poltica pblica de reconstruo das casas dos afetados pelas chuvas de 2011, constatando que houve uma poltica de remoo e reconfigurao dos territrios afetados, atendendo a interesses diversos dos moradores, e no realizando uma poltica de reconstruo e assistncia, vulnerabilizando ainda mais as famlias atingidas pelas chuvas.