Desvendando os interesses por trs da Lei da Ficha Limpa

Este trabalho tem como escopo realizar uma anlise do comportamento dos atores envolvidos no processo de criao, aprovao e aplicao da Lei Complementar n. 135/2010, conhecida como "Lei da Ficha Limpa". O estudo da Lei da Ficha Limpa divide-se entre os cenrios pelo qual percorreu (a trajetria histrica) para que fosse possvel sua aplicao. Esses processos se analisam com base na teoria neoinstitucionalista e suas trs vertentes, o institucionalismo histrico, o institucionalismo da escolha racional e o institucionalismo sociolgico. Por meio dessas teorias, analisa-se o percurso histrico percorrido pela lei, a influncia das instituies responsveis pela determinao dos atores e seus interesses. Assim, analisa-se a lei durante sua criao pela iniciativa popular, sua aprovao e modificao pelos parlamentares no Congresso Nacional e sua aplicao pelo Supremo Tribunal Federal. Todos esses momentos se estudam e se analisam conforme a teoria neoinstitucionalista, para que se compreenda a motivao das decises, alm das estratgias adotadas para alcanar suas preferncias e interesses. Desse modo, possvel compreender de forma coerente o cenrio em que se formou a lei.