Desenvolvimento sustentvel e evoluo dos acordos de partilha de produo

Nos sculos XX e XXI, as jurisdies exportadoras de petrleo modernizaram muitas vezes os seus acordos de investimento petrolfero a fim de defender os interesses dos seus povos. No entanto, o problema do equilbrio entre a defesa do patrimnio dos investidores e a proteco dos interesses da populao local ainda no est resolvido e os governos anfitries continuam a reformar estes contratos. A maior parte das teorias jurdicas contemporneas tem pontos de vista extremos e defende tanto os interesses governamentais como os dos investidores. Este livro utiliza o desenvolvimento sustentvel como um quadro terico que sugere um caminho intermdio, uma forma de determinar, reforar e proteger os interesses mtuos dos investidores estrangeiros e dos governos anfitries. Alm disso, elabora questes de direitos de outras partes interessadas afectadas pela implementao de um contrato petrolfero. O argumento do livro est centrado na promoo da sustentabilidade nos PSA. Examina o desenvolvimento dos PSA durante as ltimas dcadas em quatro jurisdies, apoiando a hiptese de que existe uma evoluo destes instrumentos de investimento para a sustentabilidade, o que torna estes acordos petrolferos melhores para mltiplos interessados.