Desconsiderao da personalidade jurdica

A afeio ao tema personificao teve incio com a vivncia prtica com a constituio de pessoas jurdicas. O estudo e a pesquisa sobre a personificao foram novos estmulos ao aprimoramento obrigatrio ao deslinde do intricado instituto da desconsiderao da personalidade jurdica. H pouco consenso entre doutrina, jurisprudncia e legislao sobre o tema. Andam bem aqueles que o entendem como medida restrita e excepcional? A correo da labuta dos magistrados que aplicam o instituto sob premissas muitas vezes dissociadas da doutrina? Quais os dispositivos legais sobre o tema? Quais os impactos da dissonncia entre doutrina, jurisprudncia e legislao sobre o agente econmico? O presente livro foi idealizado para reflexo sobre a possibilidade da desconsiderao da personalidade jurdica pautar a atuao dos agentes econmicos. Examina o impacto da funo social na atividade econmica, bem como os pressupostos e os mtodos de aplicao da desconsiderao prevista na normatizao nacional.