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No final desta anlise da poltica florestal do Senegal, pudemos compreender as diferentes dimenses (cientfica, jurdica, tcnica e social) que deveriam contribuir para a boa gesto dos recursos florestais, patrimnio nacional ao servio do bem-estar da populao e do desenvolvimento local. Tentmos identificar os problemas actuais enquanto nos projectamos nesta nova dinmica impulsionada pelo reforo da descentralizao com o evento do Acto III. A principal recomendao continua a ser a continuao e finalizao do processo legislativo para o projecto de cdigo florestal. De facto, a redaco legislativa, entendida como a arte de fazer leis, inclui uma dimenso temporal essencial. Um bom texto leva tempo. Mas um bom texto legislativo tambm um texto que chega no momento certo. Entre estes dois pontos bvios, h uma questo central: quanto tempo que o redactor precisa para elaborar a norma?
- Format: Pocket/Paperback
- ISBN: 9786204154787
- Språk: Engelska
- Antal sidor: 92
- Utgivningsdatum: 2021-10-13
- Förlag: Edicoes Nosso Conhecimento